Polémica em torno dos apoios à Cultura

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Por estes dias vai aceso o debate em torno dos apoios estatais à cultura. Mais de uma centena de agentes culturais de todo o país assinaram uma carta aberta dirigia ao Primeiro Ministro reclamando contra a política cultural seguida pelo governo e contestando os resultados dos concursos da DG das Artes. Nem o anunciado reforço de dois milhões de euros, ou as promessas de revisão do métodos de seleção por parte do Secretário de Estado da Cultura, alguém cuja competência técnica é inquestionável, mas cujo tato político é reduzido, ao mostrar estranheza pela estranheza do Primeiro Ministro, ajudou a reduzir a contestação aos resultados provisórios dos concursos. Resultados que deixaram sem apoios entidades como o Teatro Experimental de Cascais, O Festival Internacional de Marionetas, a Casa Conveniente, A Escola da Noite, a associação Encontros de Fotografia e muitos outros.

Os agentes culturais reclamam ainda a revisão do modelo de apoios, enredado numa burocracia de impressos e dossiers que exigem que para se conseguir qualquer apoio se tenha de recorrer a especialistas dedicados ao assunto, o que faz subir os custos e coloca em concorrência autarquias e agentes culturais em geral. Aliás, esta é uma das reivindicações do meio artístico, que a par da suborçamentação crónica, vê na alteração da lógica dos concursos um passo imprescindível. Mesmo atendendo aos grupos de pressão, que neste sector também existem, em causa está a fragilização da estrutura artística do país, sem distinção de áreas, matando projetos e estruturas, ou simplesmente desviando os agentes culturais da sua função principal que é criar. Consequentemente, em causa está também a diversidade cultural, o espírito democrático e o espírito de tolerância, para além do espírito cívico que afeta a participação social. Esperemos que haja bom senso e que a cultura seja efetivamente considerado como um bem a que todos merecemos ter acesso. António Lopes

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